Aprovado: Aluno com transtorno reverte reprovação na Justiça
Fernando (nome fictício), 17, tem dificuldades na escola desde os 9 anos de idade. No ano passado, foi reprovado no tradicional colégio particular Oswald de Andrade, na zona oeste de São Paulo. Ao mudar de escola, descobriu que sofre de transtorno de atenção. E conseguiu na Justiça reverter a retenção.
Até ele chegar ao 2º ano do ensino médio do colégio Mackenzie, porém, houve brigas em diversas instâncias, avaliações divergentes e ressentimento com o antigo colégio.
"Como uma escola como o Oswald não percebe que o meu filho tem um problema desse?", questiona a publicitária Simone, 42. "Eles simplesmente o reprovaram e brigaram até o fim para mantê-lo reprovado."
Fundado há mais de 30 anos, o colégio diz que não houve erro em seu procedimento. Sua posição teve o respaldo do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
DISPUTA
A disputa começou no fim de 2014, quando a escola informou à família de Fernando que ele havia sido reprovado por não ter atingido a nota mínima (6) em 12 das 16 matérias do 1º ano do médio.
A família pediu reconsideração, alegando que as notas estavam melhorando, ainda que abaixo do exigido.
O conselho de classe, que poderia aprová-lo, confirmou a reprovação. Reconheceu que ele se esforçava cada vez mais, mas havia "lacunas de conteúdo acumuladas em anos anteriores que não devem ser ignoradas".
Sua média final em artes e educação física ficou próxima de 9. Mas em matemática foi 3 e, em geografia, 4.
A família recorreu à diretoria regional de ensino, órgão do governo do Estado responsável pelas escolas particulares. A instituição determinou que Fernando deveria passar.
Um aspecto formal pesou para a decisão: o estudante havia sido reprovado no dia 28 de novembro, antes da data final do ano letivo, em 18 de dezembro.
O desgaste fez os pais procurarem outra escola particular. Ficaram com o também tradicional Mackenzie, em Higienópolis (região central).
Com a decisão da diretoria de ensino vigente, ele foi matriculado provisoriamente no 2º ano do ensino médio.
No começo do ano letivo, a equipe pedagógica da escola aconselhou que Fernando passasse por avaliação neuropsicológica. Ele demonstrava interesse pelas aulas, mas dificuldade e falta de concentração em outros momentos.
Paralelamente, o Oswald recorreu ao Conselho Estadual de Educação, instância superior à diretoria de ensino. Em março, o conselho referendou a decisão do colégio, de reprovar o estudante.
"Não nos cabe avaliar a situação de cada aluno, mas sim se houve alguma infração. Nesse caso, o regimento da escola foi cumprido", afirmou o presidente do conselho, Francisco Carbonari.
Dias depois, saiu o relatório médico de Fernando, atestando que ele sofre de transtorno de atenção sem hiperatividade. O jovem começou a tomar medicamento para tratamento de deficit de atenção.
Parte da comunidade médica entende que há uso exagerado desses remédios pelos adolescentes, o que pode gerar dependência.
No caso de Fernando, o laudo diz que o tratamento teve "repercussão positiva".
"Desde que ele tinha 9 anos eu via dificuldades, mas achava que era só um menino preguiçoso. É duro saber só agora desse problema", diz a mãe do estudante.
A advogada Claudia Hakim usou o relatório médico para pedir à Justiça que mantivesse Fernando no 2º ano no Mackenzie, apontando que o aluno não havia tido conhecimento do transtorno até então, tampouco tratamento.
Além disso, o documento apontava que poderia haver regressão no quadro se ele tivesse de voltar ao 1º ano do ensino médio –já estava diagnosticada também uma depressão leve do aluno. A Justiça acatou o pedido liminarmente (provisoriamente).
Sob tratamento, Fernando conseguiu atingir a nota mínima (6) em sete das 14 matérias no primeiro trimestre.
O Oswald, por meio de nota, afirma que as decisões tomadas no caso foram corretas, "ante o quadro apresentado pelo aluno".
Diz também que "não comenta questões envolvendo ex-alunos ou metodologias educacionais seguidas em outros estabelecimentos".
O colégio Mackenzie afirma que o desempenho de Fernando é compatível com o seu quadro. Segundo a escola, "trata-se de aluno que está se adaptando ao colégio e precisa de atendimento diferenciado. O atendimento está sendo oferecido e esperamos que ele apresente melhor desempenho em breve".
CRONOLOGIA
28.nov.2014
Família é informada da reprovação e pede reconsideração ao colégio
2.dez.2014
Conselho de classe do Oswald de Andrade decide manter a reprovação
11.dez.2014
Família pede à diretoria regional de ensino para repensar sobre o caso
18.dez.2014
Fim do ano letivo no colégio Oswald de Andrade
26.jan.2015
Diretoria regional de ensino se manifesta a favor da aprovação. É, também, início do ano letivo no colégio Mackenzie, no qual o aluno está matriculado
18.mar.2015
Conselho Estadual de Educação aceita pedido do Oswald de Andrade para manter a reprovação dele
6.mai.2015
Laudo médico aponta que aluno tem transtorno, e que a reprovação poderia prejudicá-lo
18.mai.2015
Com uso do laudo médico pela advogada, Justiça determina que o estudante continue no 2º ano
Até ele chegar ao 2º ano do ensino médio do colégio Mackenzie, porém, houve brigas em diversas instâncias, avaliações divergentes e ressentimento com o antigo colégio.
"Como uma escola como o Oswald não percebe que o meu filho tem um problema desse?", questiona a publicitária Simone, 42. "Eles simplesmente o reprovaram e brigaram até o fim para mantê-lo reprovado."
Fundado há mais de 30 anos, o colégio diz que não houve erro em seu procedimento. Sua posição teve o respaldo do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
| Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
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| O aluno, hoje no 2º ano do ensino médio, junto aos pais |
A disputa começou no fim de 2014, quando a escola informou à família de Fernando que ele havia sido reprovado por não ter atingido a nota mínima (6) em 12 das 16 matérias do 1º ano do médio.
A família pediu reconsideração, alegando que as notas estavam melhorando, ainda que abaixo do exigido.
O conselho de classe, que poderia aprová-lo, confirmou a reprovação. Reconheceu que ele se esforçava cada vez mais, mas havia "lacunas de conteúdo acumuladas em anos anteriores que não devem ser ignoradas".
Sua média final em artes e educação física ficou próxima de 9. Mas em matemática foi 3 e, em geografia, 4.
A família recorreu à diretoria regional de ensino, órgão do governo do Estado responsável pelas escolas particulares. A instituição determinou que Fernando deveria passar.
Um aspecto formal pesou para a decisão: o estudante havia sido reprovado no dia 28 de novembro, antes da data final do ano letivo, em 18 de dezembro.
O desgaste fez os pais procurarem outra escola particular. Ficaram com o também tradicional Mackenzie, em Higienópolis (região central).
Com a decisão da diretoria de ensino vigente, ele foi matriculado provisoriamente no 2º ano do ensino médio.
No começo do ano letivo, a equipe pedagógica da escola aconselhou que Fernando passasse por avaliação neuropsicológica. Ele demonstrava interesse pelas aulas, mas dificuldade e falta de concentração em outros momentos.
Paralelamente, o Oswald recorreu ao Conselho Estadual de Educação, instância superior à diretoria de ensino. Em março, o conselho referendou a decisão do colégio, de reprovar o estudante.
"Não nos cabe avaliar a situação de cada aluno, mas sim se houve alguma infração. Nesse caso, o regimento da escola foi cumprido", afirmou o presidente do conselho, Francisco Carbonari.
Dias depois, saiu o relatório médico de Fernando, atestando que ele sofre de transtorno de atenção sem hiperatividade. O jovem começou a tomar medicamento para tratamento de deficit de atenção.
Parte da comunidade médica entende que há uso exagerado desses remédios pelos adolescentes, o que pode gerar dependência.
No caso de Fernando, o laudo diz que o tratamento teve "repercussão positiva".
"Desde que ele tinha 9 anos eu via dificuldades, mas achava que era só um menino preguiçoso. É duro saber só agora desse problema", diz a mãe do estudante.
A advogada Claudia Hakim usou o relatório médico para pedir à Justiça que mantivesse Fernando no 2º ano no Mackenzie, apontando que o aluno não havia tido conhecimento do transtorno até então, tampouco tratamento.
Além disso, o documento apontava que poderia haver regressão no quadro se ele tivesse de voltar ao 1º ano do ensino médio –já estava diagnosticada também uma depressão leve do aluno. A Justiça acatou o pedido liminarmente (provisoriamente).
Sob tratamento, Fernando conseguiu atingir a nota mínima (6) em sete das 14 matérias no primeiro trimestre.
O Oswald, por meio de nota, afirma que as decisões tomadas no caso foram corretas, "ante o quadro apresentado pelo aluno".
Diz também que "não comenta questões envolvendo ex-alunos ou metodologias educacionais seguidas em outros estabelecimentos".
O colégio Mackenzie afirma que o desempenho de Fernando é compatível com o seu quadro. Segundo a escola, "trata-se de aluno que está se adaptando ao colégio e precisa de atendimento diferenciado. O atendimento está sendo oferecido e esperamos que ele apresente melhor desempenho em breve".
CRONOLOGIA
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Família é informada da reprovação e pede reconsideração ao colégio
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Conselho de classe do Oswald de Andrade decide manter a reprovação
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Família pede à diretoria regional de ensino para repensar sobre o caso
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Fim do ano letivo no colégio Oswald de Andrade
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Diretoria regional de ensino se manifesta a favor da aprovação. É, também, início do ano letivo no colégio Mackenzie, no qual o aluno está matriculado
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Conselho Estadual de Educação aceita pedido do Oswald de Andrade para manter a reprovação dele
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Laudo médico aponta que aluno tem transtorno, e que a reprovação poderia prejudicá-lo
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Com uso do laudo médico pela advogada, Justiça determina que o estudante continue no 2º ano
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